Redator Kivalita em 6 de fevereiro de 2023 em Legislação

Sucroalcooleira

Sucroalcooleira - Blog | Kivalita

Decreto Nº 53.939-09

Dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.


Resolução SMA/SAA Nº04-12

Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências.


Resolução Conjunta SMA-SAA Nº 004

Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.


Resolução Conjunta SMA-SAA – 4, de 18-9-2008

Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.


Resolução SMA – 67, de 18-9-2008

Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.


Resolução SMA – 88, de 19-12-2008

Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.


DECRETO Nº 53.939, DE 6 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA/SJDC 01, DE 27-12-2011

Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 2, DE 15 DE MAIO 2017

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Técnico para analisar as metodologias e a periodicidade de monitoramento de água, no âmbito do licenciamento ambiental da aquicultura.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA nº 04 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

Constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Intenções que estabelece ações destinadas à superação dos desafios trazidos pela mecanização da colheita da cana-de-açúcar e à consolidação do desenvolvimento sustentável do setor sucroenergético no Estado de São Paulo e dá outras providências.

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