Decreto Nº 53.939-09
Dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Resolução SMA/SAA Nº04-12
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Resolução Conjunta SMA-SAA Nº 004
Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
Resolução Conjunta SMA-SAA – 4, de 18-9-2008
Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
Resolução SMA – 67, de 18-9-2008
Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
Resolução SMA – 88, de 19-12-2008
Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 53.939, DE 6 DE JANEIRO DE 2009
Dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA/SJDC 01, DE 27-12-2011
Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 2, DE 15 DE MAIO 2017
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Técnico para analisar as metodologias e a periodicidade de monitoramento de água, no âmbito do licenciamento ambiental da aquicultura.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA nº 04 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
Constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Intenções que estabelece ações destinadas à superação dos desafios trazidos pela mecanização da colheita da cana-de-açúcar e à consolidação do desenvolvimento sustentável do setor sucroenergético no Estado de São Paulo e dá outras providências.
